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Matheus Scalco
Publicações
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2
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Artigos (2)
Matheus Scalco
Artigo ·
há 4 anos
A judicialização da política e a politização do judiciário
A principal pretensão deste artigo é suscitar uma reflexão sobre o tema, com a finalidade de entendermos como ocorre a interferência mútua entre os Poderes existentes no Brasil, bem como...
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Matheus Scalco
Artigo ·
há 5 anos
Tipo Penal.
Buscando paz social e manutenção da ordem pública, o Direito Penal estabelece determinadas condutas que estão proibidas de serem praticadas por seus tutelados. Neste aspecto, o termo "tipicidade"...
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